LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Nosso escritório conta com profissionais que possuem mais de 18 anos de experiência em procedimentos licitatórios, inclusive como membro de Comissões Permanentes de Licitação.
Essa experiência acumulada nos permite auxiliar participantes de licitações, seja em uma licitação específica, seja prestando ampla assessoria em todas as vendas à governos de sua empresa.
Neste sentido promovemos desde a análise, interpretação e impugnação de editais, interposição de recursos administrativos junto às CPL's, representação perante Tribunais de Conta, impetração de Mandados de Segurança, etc.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Atuação em processos administrativos e judiciais, planejamento  tributário e utilização de precatórios na compensação com débitos  tributários.

DIREITO DO TRABALHO

  • Reclamações trabalhistas;
  • Ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho ou doença profissional.

DIREITO SINDICAL

  • Assessoramento às entidades na elaboração de estatutos sindicais, eleições, assembléias e procedimentos relativos ao registro sindical;
  • Ações envolvendo registro sindical e demais questões de envolvendo representatividade sindical;
  • Ações Civis Públicas e Coletivas no âmbito da Justiça do Trabalho;
  • Representação de empregadores ou sindicatos na negociação de acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho, bem como em dissídios coletivos perante a Justiça do Trabalho.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Revisões de benefícios;
  • Ações visando a obtenção de benefícios previdenciários.

DIREITO CIVIL

  • Assessoria em contratos civis diversos, bem como ações visando solucionar eventual inadimplência contratual;
  • Ações visando obtenção de medidas de urgência, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, e outras.

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor., e outras;
  • Ações objetivando medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor, tais como a remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, cumprimento de contratos de planos de saúde para assegurar tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio, e outras questões urgentes;
  • Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.