Na busca pela melhoria da qualidade de vida e de trabalho da categoria representada, os Sindicatos profissionais enfrentam bravas lutas em duas frentes principais. A primeira frente ocorre na mesa de negociação, nos dissídios coletivos, e nas pressões sobre o … Conteúdo
O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também o rompimento do contrato de financiamento com o banco pertencente ao mesmo grupo econômico da montadora do veículo (banco de … Conteúdo
Sindicatos podem se desmembrar, mas devem obedecer aos princípios da melhor representatividade (art. 519 da CLT) e da vedação de retrocesso em garantias sociais. Ou seja: novas filiações podem ser validadas se forem vantajosas para os trabalhadores, e se não … Conteúdo
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em sessão no dia 18 de fevereiro, reafirmou a tese de que é possível o adicional de 25% no valor da aposentadoria do beneficiário que depender de auxílio … Conteúdo
s agências bancárias de Mato Grosso estão obrigadas a atender cada cliente em até 15 minutos, contados a partir do momento em que ele entra na fila. Isso é o que prevê a Lei estadual 7.872/02, considerada legal pela 1ª … Conteúdo
Tramita na Câmara a medida provisória (MP 388/07), que aumenta o número de folga semanal no domingo para os trabalhadores do comércio. Atualmente, os comerciários têm direito a um repouso no domingo a cada quatro semanas e, pela MP, a … Conteúdo
Texto extraído do Publicado na Revista Direito Social nº 05 p.39 Marcelo Lipert Integrante da sociedade de advogados Paese, Ferreira, Kliemann, Not & Advogados Associados, atuante na assessoria jurídica de entidades sindicais de trabalhadores e servidores públicos no Estado do … Conteúdo
José Humberto Mauad Filho Advogado e Pós-Graduado em Direito e processo do Trabalho (PUC/MG). Marcela Baroni Scussel Advogada e Pós-Graduada em Direito e Processo Civil (Gama Filho). 1. INTRODUÇÃO Desde o final da década passada o mundo do trabalho vem … Conteúdo